{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "15609787000160-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T14:20:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:24:27.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-banda-rock-79-por-meio-da-empresa-aracaju-se-15609787000160-2026-34",
 "id": 1458983,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN3428/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA ROCK 79, POR MEIO DA EMPRESA HUB SERGIPE - MUSICA,\nCULTURA E CRIATIVIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 46.052.617/0001-51, VISANDO A SUA\nAPRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 NO HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 20H, COM DURAÇÃO DE\n1H20MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VERÃO SERGIPE 2026” NO MUNICÍPIO DE\nARACAJU/SE, ESPECIFICAMENTE NA ORLA DE ATALAIA.",
 "informacaoComplementar": "A CULTURA PRECISA SER FOMENTADA NÃO SÓ NA CAPITAL, MAS TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO, E\nATRELADO A ISSO, VEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JÁ QUE AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DO VERÃO SERGIPE\n2025 ATRAEM PESSOAS NÃO SÓ DE OUTROS MUNICÍPIOS, MAS TAMBÉM DE OUTROS ESTADOS QUE VISITAM OS\nLOCAIS DO EVENTO E APROVEITAM PARA CONHECER AS CIDADES VIZINHAS, POSSIBILITANDO O CRESCIMENTO\nCOMERCIAL, O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, BEM COMO O AUMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA E DAS OFERTAS\nDE EMPREGO PARA ATENDER A DEMANDA ADVINDA DO MENCIONADO EVENTO.\nALÉM DISSO, PELO FATO DO VERÃO SERGIPE 2026 SER UM EVENTO GRATUITO, ATRAI AINDA MAIS OS\nTURISTAS, RAZÃO ESTA QUE PODE SURGIR DIVERSOS NEGÓCIOS NO INTERIOR, BEM COMO A EXPANSÃO DOS NEGÓCIOS LOCAIS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
  "cnpj": "15609787000160",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
  "uasg": "15609787000160",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN3428/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T14:20:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAP/SE-IN3428/2026&validation=50367",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:20:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458983/1"
  }
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