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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "15609787000160-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T13:47:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:54:40.405Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-banda-neiff-por-meio-da-empresa-aracaju-se-15609787000160-2026-16",
 "id": 1458896,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN0696/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA NEIFF, POR MEIO DA EMPRESA DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES\nARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 43.453.655/0001-28, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE\nJANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 17H, COM DURAÇÃO DE 1H COMO PARTE DA\nPROGRAMAÇÃO DO EVENTO “MADERETA DE LAGARTO”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO O\nSETOR DE SERVIÇOS LOCAIS, ESPECIALMENTE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO. ALÉM DISSO,\nO EVENTO GERA UMA SÉRIE DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, TANTO DIRETOS QUANTO INDIRETOS, FORTALECENDO A\nECONOMIA DE LAGARTO E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. AO MOVIMENTAR DIVERSOS SETORES, A MADERETA\nCONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA CIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL,\nALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO SETOR TURISTÍCO.\nOUTRO FATOR IMPORTANTE É A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SERGIPANA. A DIVERSIDADE DE\nRITMOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PRESENTES NA MADERETA FOMENTA A APRECIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS\nTRADIÇÕES LOCAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ESSA MICARETA\nATRAI UM PÚBLICO DIVERSO, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO.\nA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS\nMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS\nPODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO\nVIGENTE. CONSEQUENTEMENTE, QUANDO SOLICITAM O APOIO DO ESTADO EM RELAÇÃO A ALGUM EVENTO EM\nDETERMINADO MUNICÍPIO, SENDO ELE GRATUITO, INCLUSIVO E FOMENTADOR DA CULTURA LOCAL, É IMPRESCINDÍVEL\nQUE O ESTADO ATUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS, E FORNEÇA O AUXÍLIO NECESSÁRIO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
  "cnpj": "15609787000160",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
  "uasg": "15609787000160",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN0696/2026",
 "valorEstimado": 250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T13:47:21.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAP/SE-IN0696/2026&validation=50391",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T13:47:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458896/1"
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