{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "15609787000160-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T14:27:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:48:28.289Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-banda-luiz-ferraz-por-meio-da-aracaju-se-15609787000160-2026-39",
 "id": 1459002,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN3707/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA LUIZ FERRAZ, POR MEIO DA EMPRESA LF PRODUCOES E EVENTOS\nLTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 55.686.376/0001-93, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE\n2026, SENDO NA MADRUGADA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026 NO HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 03H, COM\nDURAÇÃO DE 90MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VERÃO SERGIPE 2026” NO MUNICÍPIO DE\nPACATUBA/SE, ESPECIFICAMENTE NA PONTA DOS MANGUES.",
 "informacaoComplementar": "A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS\nMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS\nPODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO\nVIGENTE.\nA CULTURA PRECISA SER FOMENTADA NÃO SÓ NA CAPITAL, MAS TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO, E\nATRELADO A ISSO, VEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JÁ QUE AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DO VERÃO SERGIPE\n2025 ATRAEM PESSOAS NÃO SÓ DE OUTROS MUNICÍPIOS, MAS TAMBÉM DE OUTROS ESTADOS QUE VISITAM OS\nLOCAIS DO EVENTO E APROVEITAM PARA CONHECER AS CIDADES VIZINHAS, POSSIBILITANDO O CRESCIMENTO\nCOMERCIAL, O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, BEM COMO O AUMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA E DAS OFERTAS\nDE EMPREGO PARA ATENDER A DEMANDA ADVINDA DO MENCIONADO EVENTO.\nALÉM DISSO, PELO FATO DO VERÃO SERGIPE 2026 SER UM EVENTO GRATUITO, ATRAI AINDA MAIS OS\nTURISTAS, RAZÃO ESTA QUE PODE SURGIR DIVERSOS NEGÓCIOS NO INTERIOR, BEM COMO A EXPANSÃO DOS\nNEGÓCIOS LOCAIS.\nANALISANDO O RESPECTIVO PROCESSO, TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO O FOMENTO DA\nCULTURA, DO TURISMO E DA ECONOMIA DE NORTE A SUL DO ESTADO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
  "cnpj": "15609787000160",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
  "uasg": "15609787000160",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN3707/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T14:27:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAP/SE-IN3707/2026&validation=50306",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:27:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459002/1"
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