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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "15609787000160-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T14:15:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:51:44.602Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-banda-chiko-queiroga-por-meio-da-aracaju-se-15609787000160-2026-31",
 "id": 1458966,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN0507/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA CHIKO QUEIROGA, POR MEIO DA EMPRESA POEMIS PRODUÇÕES E\nEVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº: 60.273.995/0001-96, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE\nJANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 19H30, COM DURAÇÃO DE 2H, COMO PARTE DA\nPROGRAMAÇÃO DO EVENTO “EXPO VERÃO 2026” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO\nCULTURAL DA EXPO VERÃO 2026, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, QUE INTEGRA AÇÕES VOLTADAS AO\nFOMENTO DA CULTURA, À PROMOÇÃO DO TURISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE\nSERGIPE, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR.\n A PRESENÇA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS É ELEMENTO ESSENCIAL PARA O ÊXITO DO EVENTO, UMA VEZ\nQUE PROMOVE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS SERGIPANOS E A DIFUSÃO\nDAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, ALÉM DE AMPLIAR O ALCANCE DO EVENTO JUNTO À POPULAÇÃO E AOS\nVISITANTES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS E TURISTAS.\n RESSALTA-SE QUE A EXPO VERÃO 2026 POSSUI CARÁTER GRATUITO E INCLUSIVO, O QUE REFORÇA A\nNECESSIDADE DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SUA REALIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A INICIATIVA PRIVADA,\nISOLADAMENTE, NÃO DETÉM CONDIÇÕES DE ABSORVER INTEGRALMENTE OS CUSTOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO\nARTÍSTICA, SEM COMPROMETER O ACESSO UNIVERSAL AO EVENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
  "cnpj": "15609787000160",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
  "uasg": "15609787000160",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN0507/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T14:15:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAP/SE-IN0507/2026&validation=50369",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:15:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458966/1"
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