{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T12:14:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:44:27.818Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-alemao-do-forro-para-realizacao-de-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-51",
 "id": 1095881,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000021/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ALEMÃO DO FORRÓ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PALMEIRA JUÇARA E DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RIO NOVO DO SUL, EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA AO PÚBLICO PARTICIPANTE DA FESTIVIDADE.",
 "informacaoComplementar": "A realização da Festa da Palmeira Juçara e da Exposição Agropecuária de Rio Novo do Sul constitui um importante evento cultural, turístico e econômico do município, voltado à valorização da identidade local, da agricultura familiar, da cultura e das tradições do campo.O evento celebra a identidade cultural de Rio Novo do Sul, reconhecido como Capital Estadual da Palmeira Juçara, com forte vocação produtiva agropecuária, especialmente no segmento da pecuária leiteira, promovendo o fortalecimento da economia local, do turismo de experiência e da valorização do homem do campo.A programação contempla apresentações culturais e musicais, atividades educativas e ambientais, gastronomia típica à base da juçara, concursos culturais, a tradicional Caminhada da Palmeira Juçara, feira de produtores locais, exposições temáticas, exposição de bovinos, mostra e comercialização de animais e o tradicional Torneio Leiteiro, promovendo a integração entre comunidade, visitantes, produtores rurais e empreendedores.Nesse contexto, as apresentações musicais integram a programação cultural do evento, contribuindo para a atração de público e para a valorização das manifestações artísticas populares.A contratação do artista Alemão do Forró justifica-se pela sua atuação no cenário musical regional, especialmente no segmento do forró, estilo amplamente apreciado pelo público que tradicionalmente participa das festividades municipais, sendo compatível com a proposta cultural do evento.A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública.A escolha do artista insere-se no âmbito da discricionariedade administrativa, observando o interesse público e a adequação à programação do evento, bem como os princípios da economicidade e da moralidade administrativa, considerando que o valor proposto encontra-se compatível com o praticado no mercado para apresentações de natureza semelhante.Dessa forma, a contratação contribui para o fortalecimento da programação cultural da festividade, ampliando a participação popular e valorizando as manifestações culturais presentes no município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2025-XFCXM/2025",
 "valorEstimado": 190000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T12:14:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentação musical do artista Alemão do Forró",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 190000,
   "valorTotal": 190000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_ALEM?O_DO_FORR?",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095881/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_CONTRATACAO_ALEMAO_DO_FORRO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:15:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095881/2"
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