CONTRATAÇÃO DO ARTESÃO JOSEMAR DA SILVEIRA, CPF 0-7.---.----09, PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DO IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE…
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROFÉU: Material: madeira maciça envernizada na cor bege amarelado, com brilho natural e resistente; Modelagem da peça: em usinagem CNC RAUTER Acabamento: em lixa de gramatura 40, 60, 120, 180, 320 e 600; Pintura e aplicação de óleo mineral para proteção da peça; Tamanho: 40 cm (altura) X 16,5 cm (largura) X 2 cm (espessura) Identificação: placa de matal dourado, outo adesivo de 0,6 cm x 4,5 cm; Descrição: 1º LUGAR IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO / 2026 - TRÊS PASSO/RS.Material | unidade | 7 | R$ 236,64 | R$ 1.656,48 |
| 2 | TROFÉU: Material: madeira maciça envernizada na cor bege amarelado, com brilho natural e resistente; Modelagem da peça: em usinagem CNC RAUTER Acabamento: em lixa de gramatura 40, 60, 120, 180, 320 e 600; Pintura e aplicação de óleo mineral para proteção da peça; Tamanho: 35 cm (altura) X 16,5 cm (largura) X 2 cm (espessura) Identificação: placa de matal dourado, outo adesivo de 0,6 cm x 4,5 cm; Descrição: 2º LUGAR IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO / 2026 - TRÊS PASSO/RS.Material | unidade | 7 | R$ 219,36 | R$ 1.535,52 |
| 3 | TROFÉU: Material: madeira maciça envernizada na cor bege amarelado, com brilho natural e resistente; Modelagem da peça: em usinagem CNC RAUTER Acabamento: em lixa de gramatura 40, 60, 120, 180, 320 e 600; Pintura e aplicação de óleo mineral para proteção da peça; Tamanho: 30 cm (altura) X 16,5 cm (largura) X 2 cm (espessura) Identificação: placa de matal dourado, outo adesivo de 0,6 cm x 4,5 cm; Descrição: 3º LUGAR IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO / 2026 - TRÊS PASSO/RS.Material | unidade | 7 | R$ 202,08 | R$ 1.414,56 |
| 4 | TROFÉU: Material: madeira maciça envernizada na cor bege amarelado, com brilho natural e resistente; Modelagem da peça: em usinagem CNC RAUTER Acabamento: em lixa de gramatura 40, 60 ,120, 180, 320 e 600; Pintura e aplicação de óleo mineral para proteção da peça; Tamanho: 25 cm (altura) X 14 cm (largura) X 2 cm (espessura) Identificação: placa de matal dourado, outoadesivo de 0,6 cm x 4,5 cm; Descrição: 4º LUGAR IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO / 2026 - TRÊS PASSO/RS.Material | unidade | 7 | R$ 184,80 | R$ 1.293,60 |
| 5 | TROFÉU: Material: madeira maciça envernizada na cor bege amarelado, com brilho natural e resistente; Modelagem da peça: em usinagem CNC RAUTER Acabamento: em lixa de gramatura 40, 60, 120, 180, 320 e 600; Pintura e aplicação de óleo mineral para proteção da peça; Tamanho: 20 cm (altura) X 11,5 cm (largura) X 2 cm (espessura) Identificação: placa de matal dourado, outo adesivo de 0,6 cm x 4,5 cm; Descrição: 5º LUGAR IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO / 2026 - TRÊS PASSO/RS.Material | unidade | 7 | R$ 167,52 | R$ 1.172,64 |
| 6 | MEDALHAS: Material: madeira maciça envernizada na cor bege amarelado, com brilho natural e resistente; Modelagem da peça: em usinagem CNC RAUTER Acabamento: em lixa de gramatura 40, 60, 120, 180, 320 e 600; Pintura e aplicação de óleo mineral para proteção da peça; Tamanho: 8 cm (altura) X 4,5 cm (largura) X 1 cm (espessura) Cordão de 1 m (comprimento) X 8 mm de espessura Identificação: placa outo adesivo, circunferência de 3 cm IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO / 2026 - TRÊS PASSO/RS.Material | unidade | 100 | R$ 19,20 | R$ 1.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.992,80 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO ARTESÃO JOSEMAR DA SILVEIRA, CPF 0-7.---.----09, PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DO IV FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 CAPUT, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRES PASSOS
- CNPJ
- 87.613.188/0001-21
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Três Passos - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 163/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613188000121-1-000174/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.992,80 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 468 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 233.576,00, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TRES PASSOS publicou 229 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.736,19, e o total já movimentado soma R$ 43 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 37/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.992,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX 37, Proposta, ETP Trofeus Festival da Cancao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Três Passos - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRES PASSOS, em Três Passos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613188000121-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.