CONTRATAÇÃO DO (A) MISSINHO DO ACORDEON, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, CUJO CNPJ É 50.710.195/0001-31 PARA REALIZAR UM SHOW CURTO NO EMEF FLORENTINO…
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Documentos do edital
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Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO (A) MISSINHO DO ACORDEON, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, CUJO CNPJ É 50.710.195/0001-31 PARA REALIZAR UM SHOW CURTO NO EMEF FLORENTINO MENEZES, BAIRRO AREIA BRANCA, CUJO VALOR R$ 4.000,00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO “TAMO JUNTO” ARACAJU, A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2025, DAS 8H ÀS 9H. COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
Informação complementar
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU - SECULT AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.710.195 EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SECULT-AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE MISSINHO DO ACORDEON, TITULAR DO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS SURGE COMO UMA RESPOSTA ESTRATÉGICA ÀS DEMANDAS SOCIAIS IDENTIFICADAS EM DIFERENTES TERRITÓRIOS DA CAPITAL SERGIPANA. O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL REVELOU QUE MUITOS BAIRROS AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OCASIONANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, FILAS PROLONGADAS E BARREIRAS BUROCRÁTICAS PARA A POPULAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A PREFEITURA DE ARACAJU PROPÕE UMA AÇÃO INTEGRADA QUE LEVE DIRETAMENTE AOS BAIRROS OS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FORTALECENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROXIMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE. TRATA-SE DE UM MODELO INOVADOR DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORIENTADO PELOS VALORES DA TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE, PARTICIPAÇÃO POPULAR, INCLUSÃO E CORRESPONSABILIDADE INTERSECRETARIAL, PILARES QUE ASSEGURAM LEGITIMIDADE E EFICÁCIA À INICIATIVA. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL APROXIMAR A GESTÃO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO FACILITADO A SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, EMPREENDEDORISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EMPREGABILIDADE, SEGURANÇA E LAZER. DE FORMA MENSAL E ITINERANTE, SERÃO REALIZADAS AÇÕES EM BAIRROS PRIORITÁRIOS, PREVIAMENTE DEFINIDOS COM BASE EM DIAGNÓSTICO TÉCNICO E ESCUTA COMUNITÁRIA, ASSEGURANDO QUE O PLANEJAMENTO SEJA PARTICIPATIVO E ADAPTADO ÀS REAIS NECESSIDADES LOCAIS. COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O APOIO DE PARCEIROS ESTRATÉGICOS COMO ENERGISA, IGUÁ, DESO E BANESE, O TAMO JUNTO ARACAJU SE CONSOLIDARÁ COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO E PROXIMIDADE. CADA EDIÇÃO CONTARÁ COM ATIVIDADES COMO VACINAÇÃO, EXAMES MÉDICOS, CRAS ITINERANTE, ORIENTAÇÃO A EMPREENDEDORES, CAPACITAÇÕES, DOAÇÃO DE MUDAS, FARMÁCIA PET, CANTINHO DA LEITURA, ATRAÇÕES CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DE PROMOVER O ACESSO IMEDIATO AOS SERVIÇOS, O PROJETO BUSCA GERAR IMPACTOS DURADOUROS: REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, FORTALECER O VÍNCULO ENTRE GESTÃO E COMUNIDADE, AMPLIAR A CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCENTIVAR UMA CIDADANIA MAIS ATIVA E PARTICIPATIVA. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA DO PROJETO SE SUSTENTA NA NECESSIDADE DE APROXIMAR O PODER PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE ARACAJU, GARANTINDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA ÁGIL, INTEGRADA E HUMANIZADA E CONSTRUINDO UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E CONECTADA ÀS DEMANDAS REAIS DE SEUS CIDADÃOS. NESSE CONTEXTO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL OCUPA PAPEL FUNDAMENTAL PARA REFORÇAR A IDENTIDADE ARACAJUANA, PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO E APROXIMAR AINDA MAIS A GESTÃO PÚBLICA DA POPULAÇÃO. POR ISSO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ARACAJUANO CESAR LEITE, ATOR DE RECONHECIDO TALENTO E REPRESENTATIVIDADE NO CENÁRIO TEATRAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE MISSINHO DO ACORDEON, TITULAR DO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES (MISSINHO DO ACORDEON) É ALAGOANO, MÚSICO, COMPOSITOR E ARRANJADOR, CONSIDERADO UM VIRTUOSO SANFONEIRO QUE CONSTRUIU SUA CARREIRA MUSICAL EM SERGIPE. TRABALHOU CERCA DE 11 ANOS COMO INTEGRANTE DA BANDA CALCINHA PRETA, TORNANDO-SE REFERÊNCIA PARA A NAÇÃO FORROZEIRA. ATUALMENTE, SEGUE CARREIRA SOLO E TAMBÉM DESENVOLVE ATIVIDADES MUSICAIS JUNTO AOS ARTISTAS BOB LÉLIS, REBECCA MELO, ERICK SOUZA, NANÃ TRIO, BALANÇA EU, ZÉ TRAMELA, JOSEANE DY JOSA, DENTRE OUTROS, ESCREVENDO SEU NOME NA HISTÓRIA DE SERGIPE COMO ARRANJADOR E MÚSICO EM SHOWS AO VIVO. A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, POR INEXIGIBILIDADE, EM ARACAJU, JUSTIFICA-SE POR SUA EVIDENTE ESPECIALIZAÇÃO E PELA PECULIARIDADE
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
- CNPJ
- 61.320.106/0001-67
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
- Código da unidade (UASG)
- 61320106000167
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- IN0025/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 61320106000167-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 17% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.