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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476100000145/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "27476100000145-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T20:20:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T20:43:00.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-a-instrutor-a-renata-maria-sales-madureira-vitoria-es-27476100000145-2026-141",
 "id": 115317,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "127/2026",
 "objeto": "Contratação do(a) instrutor(a) Renata Maria Sales Madureira, para ministrar o curso intitulado \"Envelhecimento Saudável numa Perspectiva Integral\", em caráter presencial, no dia 25 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "27476100000145",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO",
  "uasg": "925968",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7007821-29.2026.8.08.0000",
 "valorEstimado": 850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T20:20:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao IL098-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:20:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/115317/1"
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  {
   "titulo": "TR IL098-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:20:17.000Z",
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