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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476100000145/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "27476100000145-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:43:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:52:02.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-a-instrutor-a-juliana-porciuncula-para-vitoria-es-27476100000145-2026-135",
 "id": 39747,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "120/2026",
 "objeto": "Contratação do(a) instrutor(a) Juliana Porciuncula, para ministrar o curso intitulado \"Nos Bastidores da Justiça: A Sobrecarga Invisível e o Custo Emocional da Excelência Feminina\", em caráter remoto, no dia 5 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "27476100000145",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO",
  "uasg": "925968",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7006341-16.2026.8.08.0000",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T17:43:58.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:43:59.000Z",
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   "titulo": "TR IL103-2026.pdf",
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