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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476100000145/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "27476100000145-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T17:04:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:02:45.125Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-a-instrutor-a-jose-luiz-toro-da-silva-vitoria-es-27476100000145-2026-156",
 "id": 965846,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "144/2026",
 "objeto": "Contratação do(a) instrutor(a) José Luiz Toro da Silva, através do IBDSS - Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, para ministrar o curso intitulado \"Regulação dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Gestão de Contratos na Saúde Suplementar\", em caráter remoto, no dia 10 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "27476100000145",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO",
  "uasg": "925968",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7007539-88.2026.8.08.0000",
 "valorEstimado": 1350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T17:04:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1350,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR IL119-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:04:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965846/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao IL119-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:04:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965846/2"
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