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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "42521088000137-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T20:30:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T14:16:05.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-a-credenciado-a-leonardo-barros-de-araujo-rio-de-janeiro-rj-42521088000137-2026-48",
 "id": 352344,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Contratação do(a) Credenciado(a): LEONARDO BARROS DE ARAÚJO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL",
  "cnpj": "42521088000137",
  "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ",
  "uasg": "183038",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "52402.001498/2026-46",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T20:30:17.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços Técnicos",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1483090_Despacho_Decisorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T20:30:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352344/1"
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