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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caruaru - PE UASG 926809 Divulgada no PNCP

Contratação Direta via Dispensa de Licitação sob a Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº…

SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE

Valor estimado R$ 110.950,00
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prótese Modular Amputação Transfemural uso: adulto, tipo encaixe: contenção isquiática - catcam, material do encaixe: resina termoplástica c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: válvula de sucção ou expulsão de ar automática, material tubo: titânio, tipo joelho: monocêntrico hidráulico, tipo de pé: pé dinâmico, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 110.950,00 R$ 110.950,00
Total estimado dos itens R$ 110.950,00

Objeto completo

Contratação Direta via Dispensa de Licitação sob a Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE SAUDE
CNPJ
10.572.048/0015-23
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
Código da unidade (UASG)
926809
Local
Caruaru - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
PROCESSO Nº. 0263/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10572048001523-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 110.950,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 713.681,02, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE SAUDE publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.582.669,02, e o total já movimentado soma R$ 66,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, uniformes e epis, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 110.950,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01-Proc. Adm 1.533-2026 - Abertura.pdf, 08-MINUTA DE CONTRATO.pdf, 03-MAPA_COMPARATIVO_DE_PRECOS_ASSINADO.pdf, 07-Edital DE 90263 - Aquisicao Protese Endoesqueletica.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caruaru - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE SAUDE, em Caruaru - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572048001523-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.