{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/926",
  "numeroControlePNCP": "07954605000160-1-000926/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T18:06:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:21:32.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-renovacao-anuidade-filiacao-do-instituto-fortaleza-ce-07954605000160-2026-926",
 "id": 626150,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11873/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA – RENOVAÇÃO ANUIDADE - FILIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA JUNTO À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS  -  ACEPREM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORTALEZA",
  "cnpj": "07954605000160",
  "unidade": "Instituto de Previdência do Município",
  "uasg": "18202",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "11873",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T18:06:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 43146,
   "descricao": "SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E MUNICÍPIOS - ACEPREM. ()",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:06:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626150/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626150/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:08:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626150/3"
  }
 ]
}