{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00414607000118/2026/349",
  "numeroControlePNCP": "00414607000118-1-000349/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T11:59:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:47:54.362Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-nota-de-empenho-em-carater-nao-usual-brasilia-df-00414607000118-2026-349",
 "id": 1488892,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "87/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por nota de empenho, em caráter não usual, para a aquisição de 1 (um) forno micro-ondas para a  Secretaria do TCU no Estado de São Paulo (SEC-SP), com fundamento na Portaria-TCU nº 91/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO",
  "cnpj": "00414607000118",
  "unidade": "TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF",
  "uasg": "030001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015.802/2026-4",
 "valorEstimado": 965,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T11:59:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno Microondas capacidade: 31, características adicionais: com prato giratório, cor: branca, material: aço, potência: 1600, voltagem: 127",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 965,
   "valorTotal": 965,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_015.802-2026-4.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T11:59:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488892/1"
  }
 ]
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