{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24301475000186/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "24301475000186-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:30:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:02:05.691Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-meio-de-inexigibilidade-dos-servicos-santa-cruz-pe-24301475000186-2026-12",
 "id": 1257628,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por meio de inexigibilidade dos serviços de shows artístico do CANTOR AMADO BATISTA, afim de realizar apresentação artística durante a realização de eventos em alusão a XXVIII FESTA DO VAQUEIRO E DO TROPEIRO no Município de Santa Cruz",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ",
  "cnpj": "24301475000186",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "012/2026",
 "valorEstimado": 500000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:30:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]Ix/YE7G7EoUO/GqenKXuEVNOs4by7YDGCn8TMZUrf6fAaPflWccFHHKnWnH8z4uozmZwsv5dI3Opis38SyIxXVvagnDHzGN8kvlz5vwl9yg=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços de shows artísticos, CANTOR AMADO BATISTA, para apresentação de show artístico em decorrência da realização da XXVIII FESTA DO VAQUEIRO E DO TROPEIRO a ser realizado no dia 03 de maio do corrente ano de 2026, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município de Santa Cruz.",
   "unidade": "UND ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE_N0042026SERVIOS_SHOW_ARTISTICOCANTOR_AMADO_BATISTA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:30:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257628/1"
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