{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90832619000155/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "90832619000155-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T12:26:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:40:05.992Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-meio-de-inexigibilidade-de-licitacao-campo-bom-rs-90832619000155-2026-128",
 "id": 1091829,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 13/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa Ibirapema Produções Artísticas Ltda (CNPJ n.º46.617.405/0001-74), para a apresentação do espetáculo teatral “Quem está aí?” com Thiago Lacerda, no dia 05/02/2026, no Auditório Marlise Saueressig (Teatro do CEI), durante a programação do evento Festejando\r\nCampo Bom - Verão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BOM",
  "cnpj": "90832619000155",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Campo Bom",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "41/2026",
 "valorEstimado": 51000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51000,
   "valorTotal": 51000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CARTADEEXCLUSIVIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091829/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA FORNECEDOR CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091829/2"
  },
  {
   "titulo": "Ratificacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091829/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER DFD TR DOCUMENTOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091829/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T12:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091829/5"
  }
 ]
}