{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08109126000100/2026/579",
  "numeroControlePNCP": "08109126000100-1-000579/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T11:27:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:06:42.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-para-currais-novos-rn-08109126000100-2026-579",
 "id": 3185667,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "273/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de materiais de sinalização viária, compreendendo cones, balizadores, placas de sinalização vertical, tintas para demarcação viária, barreiras pantográficas e tachões refletivos, destinados à implantação, manutenção e reforço da sinalização nas vias públicas do Município de Currais Novos/RN, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS",
  "cnpj": "08109126000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08109126000100",
  "municipio": "Currais Novos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2357",
 "valorEstimado": 55273.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T11:27:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BFR0001 - BALIZADOR FLEXÍVEL REFLETIVO 8x8x75 cm",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "000.551 - CONE FLEXÍVEL REFLETIVO 75CM L/B",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 139,
   "valorTotal": 5560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BP0001 - BARREIRA PANTOGRAFICA 6,4m",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "000.034 - TACHA BIDIRECIONAL AM 8X10cm",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 2750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TACHÃO BID AM 25X15X5cm",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 6250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Branca de demarcação viária à base de solvente 18 Litros Balde 18 litros, conforme NBR 11862",
   "unidade": "BD      ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 379.99,
   "valorTotal": 5699.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tinta Amarelo de demarcação viária à base de solvente 18 Litros Balde 18 litros, conforme NBR 11863",
   "unidade": "BD      ",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 379.99,
   "valorTotal": 3039.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tinta Preto de demarcação viária à base de solvente 18 Litros Balde 18 litros, conforme NBR 11864",
   "unidade": "BD      ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 453.99,
   "valorTotal": 1815.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Placa R-1 Parada Obrigatória (lado 25 cm) Formato octogonal, lado 25 cm, largura total aproximada 75 cm, chapa aço galvanizado nº18, película refletiva",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 155,
   "valorUnitario": 129.9,
   "valorTotal": 20134.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Placa proibido estacionar e parar R-6C, 50x50cm,  película refletiva em chapa de aço galvanizado",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 1798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Placa De Transito 50x50cm R-6a Proibido Estacionar, película refletiva em chapa de aço galvanizado",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 1798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Placa Proibido Virar À Esquerda R-4a Película Refletiva | 50x50 Preto, em chapa de aço galvanizado",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Placa De Transito 50x50cm R-4b Proibido Virar À Direita, película refletiva em chapa de aço galvanizado",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Placa De Transito 50x50cm A-32b Passagem Sinalizada Pedestre, com Película Refletiva, em chapa de aço galvanizado",
   "unidade": "  Und",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 1078.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:27:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185667/1"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185667/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:28:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185667/3"
  }
 ]
}