{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34714766000150/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "34714766000150-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T21:17:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T02:30:07.814Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-de-rio-branco-ac-34714766000150-2026-11",
 "id": 708512,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados conforme as necessidades da instituição e especificações e quantidades discriminadas, a fim de atender os veículos do Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO/AC), na capital e no interior do estado.",
 "informacaoComplementar": "O presente certame é uma reabertura da Dispensa Eletrônica nº 10/2026, que restou deserta, sendo agora processada em Ampla Concorrência nos termos do Art. 49, II da LC 123/06.\nContratação de serviço de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Aditivada, Etanol e Diesel S10) via cartão magnético/chip, para a frota do CRO/AC. Rede credenciada mínima de 21 postos em 16 municípios do Estado do Acre, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO sobre a taxa de administração (Base 0%).",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE",
  "cnpj": "34714766000150",
  "unidade": "CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE",
  "uasg": "927410",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011/2026",
 "valorEstimado": 11853,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T21:17:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Controle de abastecimento de veículos Controle de Abastecimento de Veículos Controle de Abastecimento de Veículos. OBJETO: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis via cartão magnético/chip para a frota do CRO/AC. 1. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto sobre a Taxa de Administração (Base 0,00%). Serão aceitas taxas negativas, zero ou positivas, conforme a disputa. 2. REDE CREDENCIADA: A contratada deverá garantir rede credenciada em todos os municípios do Estado do Acre previstos no Termo de Referência (TR), conforme prazos e condições lá estabelecidos. 3. COMBUSTÍVEIS: O valor estimado de R$ 11.853,00 refere-se ao crédito para aquisição de Gasolina (Comum e Aditivada), Etanol e Diesel S10. O preço praticado será o Valor de Bomba (ANP). 4. PROCESSO: será por ampla concorrência (vantajoso para administração). 5. VINCULAÇÃO: A proposta deverá estar em total conformidade com o Termo de Referência e anexos disponíveis no sistema. Gerenciamento de abastecimento via cartão p/ frota CRO/AC. Combustíveis: Gasolina, Etanol e Diesel S10. Maior Desconto s/ Taxa Adm, demais informações junto ao termo de referencia anexado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11853,
   "valorTotal": 11853,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - Combustivel.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708512/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - COMBUSTIVEL - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:17:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708512/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO CONTRATACAO - Gerenciamento de combustivel 11-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:17:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708512/3"
  },
  {
   "titulo": "Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:17:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708512/4"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - COMBUSTIVEL - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:17:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708512/5"
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