{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12284122000136/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "12284122000136-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:14:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T10:14:12.222Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-de-dias-d-avila-ba-12284122000136-2026-15",
 "id": 420728,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo total, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais a terceiros, acidentes.OBS: DISP. Nº 13/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12284122000136",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA",
  "uasg": "12284122000136",
  "municipio": "Dias d'Ávila",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 15662.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:10:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro total para 12 meses - placa TMT3E17. Especificação: Ambulância Renault Master L2 Ray AB, ano/modelo 2026/2027, placa TMT3E17, chassi 93YF62S02VJ546379, RENAVAM 01486190526.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3915.7,
   "valorTotal": 3915.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Seguro total para 12 meses - placa TMW4A27. Especificação: Ambulância Renault Master L2 Ray AB, ano/modelo 2026/2027, placa TMW4A27, chassi 93YF62S04V",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3915.7,
   "valorTotal": 3915.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Seguro total para 12 meses - placa TMW7G27. Especificação: Ambulância Renault Master L2 Ray AB, ano/modelo 2026/2027, placa TMW7G27, chassi 93YE62S08VJ539050, RENAVAM 01490680532.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3915.7,
   "valorTotal": 3915.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Seguro total para 12 meses - placa TMX1I61. Especificação: Ambulância Renault Master L2 Ray AB, ano/modelo 2026/2027, placa TMX1I61, chassi 93YF62S08VJ546399, RENAVAM 01493202038.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3915.7,
   "valorTotal": 3915.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISPESA_N__013_2026_E_EXTRATO.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:10:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420728/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_N__129_2026_EXTRATO_E_PORTARIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:14:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420728/2"
  }
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}