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9994/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitiba - PR UASG 6 Divulgada no PNCP

Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 para a aquisição de lâmpadas para atender a demanda da Secretaria de Estado…

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP · SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência

Valor estimado R$ 6.290,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 6203.113102-Lâmpada, TIPO: LED, MODELO: Bulbo, POTÊNCIA: 12W, TENSÃO: Bivolt, BASE: E27, TEMPERATURA DE COR: 4000K, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 150 R$ 5,80 R$ 870,00
2 6203.113103-Lâmpada, TIPO: Tubular LED, POTÊNCIA: 9W, TENSÃO: Bivolt, COMPRIMENTO: 600mm, BASE: G13, FLUXO LUMINOSO: Entre 900 e 1100 lúmens, TEMPERATURA DE COR: 3000K, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 30 R$ 7,85 R$ 235,50
3 6203.62624-Luminária, TIPO: LED, APRESENTAÇÃO: De Embutir, Branca, Fria, Plafon, POTÊNCIA: 18W, TEMPERATURA DE COR: 6400K / 6500K, FORMATO: Redondo, TENSÃO: Bivolt 127V~220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 200 R$ 17,45 R$ 3.490,00
4 6203.112834-Lâmpada, LED, MODELO: Par 30, POTÊNCIA: 10W, POTÊNCIA/TENSÃO: Bivolt, TEMPERATURA DE COR: 4000K, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 25 R$ 27,70 R$ 692,50
5 6203.112852-Lâmpada, LED, MODELO: Par 30, POTÊNCIA: 9,5W, POTÊNCIA/TENSÃO: Bivolt, BASE: E27, FLUXO LUMINOSO: 1060 lúmens, TEMPERATURA DE COR: 3000K, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 25 R$ 22,70 R$ 567,50
6 6203.113101-Lâmpada, TIPO: LED, MODELO: Bulbo, POTÊNCIA: 9W, TENSÃO: Bivolt, BASE: E27, TEMPERATURA DE COR: 3000K, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 150 R$ 2,90 R$ 435,00
Total estimado dos itens R$ 6.290,50

Objeto completo

Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 para a aquisição de lâmpadas para atender a demanda da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP
CNPJ
77.071.579/0001-08
Unidade
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência
Código da unidade (UASG)
6
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9994/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
77071579000108-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.290,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 762.712,61, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP publicou 153 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.172.916,18, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9994/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.290,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo_de_referencia_aquisicao_lampadas.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77071579000108-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.