BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 100001 Divulgada no PNCP

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, objetivando o fornecimento (produção) e instalação de adesivos vinílicos em paredes, salas de aula e portas da Escola de…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimado R$ 9.270,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.114,60 R$ 1.114,60
2 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.028,86 R$ 1.028,86
3 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.371,81 R$ 1.371,81
4 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 857,39 R$ 857,39
5 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 968,84 R$ 968,84
6 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 198,06 R$ 1.782,54
7 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 227,21 R$ 454,42
8 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 591,59 R$ 591,59
9 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 9.270,05

Objeto completo

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, objetivando o fornecimento (produção) e instalação de adesivos vinílicos em paredes, salas de aula e portas da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, incluindo materiais, impressão, recorte, aplicação e acabamento, com arte a ser fornecida por este TJDFT.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CNPJ
00.531.954/0001-20
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Código da unidade (UASG)
100001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14411/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00531954000120-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.270,05 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.851.890,51, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS publicou 107 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.955.527,90, e o total já movimentado soma R$ 236,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.270,05, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, MAPA COMPARATIVO DE PRECOS.pdf, TR.pdf, ATO AUTORIZADOR DA CONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Distrito Federal

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00531954000120-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 17:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.