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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "46482857000196-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T12:23:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-meio-de-contrato-de-rateio-junto-ao-ubatuba-sp-46482857000196-2026-77",
 "id": 776212,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "Contratação direta por meio de contrato de rateio junto ao Consórcio Intermunicipal Turístico - Circuito Litoral Norte de São Paulo para o exercício 2026, do qual o Município é ente consorciado.",
 "informacaoComplementar": "Tal contratação justifica-se pela necessidade de manutenção da participação ativa do Município nas ações integradas de planejamento, promoção e desenvolvimento do turismo regional, realizadas de forma conjunta entre os municípios consorciados. O consórcio atua no fortalecimento institucional, na promoção do destino turístico de forma regionalizada e na captação de recursos e projetos estratégicos, alinhados às diretrizes das políticas públicas de turismo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
  "cnpj": "46482857000196",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "196231/2026",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:23:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "url do sistema de origempara envio de proposta",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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