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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11294402000162/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "11294402000162-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:00:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T17:55:44.388Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-para-locacao-de-cabo-de-santo-agostinho-pe-11294402000162-2026-42",
 "id": 1093749,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "S0002/2026",
 "objeto": "Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o CAPS - Centro de  Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
  "cnpj": "11294402000162",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "4698",
  "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "4100011/2026",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T18:00:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel localizado na Rua Zélia Xavier da Silva, nº 07, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP nº 54.515-499.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "tr-locacao-de-imovel-1770056266-1770057109",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:00:41.000Z",
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  {
   "titulo": "CONTRATO N 007-FMS-2026- MARILIA GABRIELA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:34:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093749/2"
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