{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612318000196/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "01612318000196-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T14:43:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:55:08.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-para-aquisicao-de-brejo-de-areia-ma-01612318000196-2026-38",
 "id": 215069,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade, para aquisição de livros, no fornecimento da Coleção Tic Tac Tempo de Aprender Seriado e Coleção Vamos Trabalhar, da Ed. Brasil, voltada para a Educação Infantil, da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA - Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA",
  "cnpj": "01612318000196",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA",
  "uasg": "3095",
  "municipio": "Brejo de Areia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "0021/2026",
 "valorEstimado": 366742.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:43:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO\n- VOLUME INICIAL: De acordo com a BNCC.\nA coleção acompanha caixas com livros das áreas\nde Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade\ne materiais complementares de apoio às aulas.\n• Caderno de atividades: proposta diferente do\nlivro didático.\n• Caderno de letra bastão\n• Kit de jogos e brinquedos: brinquedo de\ntartaruga, dado da amizade, jogo da memória,\nquebra cabeça, você sabe imitar? Imite o desenho\ne a peruca de palhaço.\n• Material digital para impressão: varal de letras,\nvaral de números e bingo dos animais.\n• Kit de histórias: O patinho feio, contendo 8\npranchas com sequências de contos.\n• Kit de fantoches: Dona Cocó, seus filhotes e o\ngato.\n• Cartazes: chamadinha e hábitos de higiene.\n• Recursos digitais: músicas, jogos digitais e\nplanejador de aulas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 491.2,
   "valorTotal": 61400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO\nVOL 1: De acordo com a BNCC. A coleção\nacompanha caixas com livros das áreas de\nLinguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e\nmateriais complementares de apoio às aulas.\n• Caderno de atividades: proposta diferente do\nlivro didático.\n• Caderno de letra bastão.\n• Kits de jogos e brinquedos: quebra cabeça de\nquatro peças, mata-moscas com vogais, bingo das\nfiguras geométricas, boneco para montar e jogo da\njunção das vogais.\n• Material digital para impressão: varal de letras,\nvaral de números, bingo das frutas.\n• Kit de histórias: Cachinhos Dourados, contendo 8\npranchas com sequências de contos.\n• Kit de fantoches: com os personagens da História\nChapeuzinho Vermelho.\n• Cartazes: vamos contar e as vogais.\n• Recursos digitais: músicas, jogos digitais e\nplanejador de aulas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 491.2,
   "valorTotal": 63856,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO\nVOL 2: De acordo com a BNCC. A coleção\nacompanha caixas com livros das áreas de\nLinguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e\nmateriais complementares de apoio às aulas.\n• Caderno de atividades: proposta diferente do\nlivro didático.\n• Caderno de letra bastão.\n• Kits de jogos e brinquedos: quebra cabeça de\nseis peças, qual a cantiga? Bonecos para vestir,\nDominó de brinquedos, jogo da memória das\n\nvogais, dedoche animais da floresta, sapo papo-\ninsetos, trilha da Lebre e a tartaruga.\n\n• Material digital para impressão: varal de letras,\nvaral de números, bingo dos números,\n• Kit de histórias: a fábula o Leão e o ratinho,\ncontendo 8 pranchas com sequências da história.\n• Kit de fantoches: com os personagens da História\nOs Três Porquinhos.\n• Cartazes: Quantos somos hoje? Ajudante do dia.\n• Recursos digitais: músicas, jogos digitais e\nplanejador de aulas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 145,
   "valorUnitario": 491.2,
   "valorTotal": 71224,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO\nVOL 3: De acordo com a BNCC. A coleção\nacompanha caixas com livros das áreas de\nLinguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e\nmateriais complementares de apoio às aulas.\n• Caderno de atividades: proposta diferente do\nlivro didático.\n• Caderno de letra bastão.\n• Kits de jogos e brinquedos: quebra cabeça de\nquatro peças, mata-moscas com vogais, bingo das\nfiguras geométricas, boneco para montar e jogo da\njunção das vogais.\n• Material digital para impressão: varal de letras,\nvaral de números, bingo das frutas.\n• Kit de histórias: Cachinhos Dourados, contendo 8\npranchas com sequências de contos.\n• Kit de fantoches: com os personagens da História\nChapeuzinho Vermelho.\n• Cartazes: vamos contar e as vogais.\n• Recursos digitais: músicas, jogos digitais e\nplanejador de aulas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 143,
   "valorUnitario": 491.2,
   "valorTotal": 70241.5999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE\nATIVIDADES - VOLUME INICIAL - Material\nintegrado (Linguagem, Matemática, Natureza e\nSociedade) e diferenciado, possibilita flexibilidade\ne atende às necessidades do professor da Educação\nInfantil. Composta de três volumes, a Coleção\nVamos Trabalhar – Caderno de Atividades pode ser\nutilizada como principal material em sala de aula e\ntambém como apoio didático. Gradação no\ndesenvolvimento das atividades e respeito ao\nconhecimento prévio da criança. Apresenta letra\ncursiva e letra bastão desde o Volume Inicial A\norganização da Coleção em em folhas destacáveis\nfacilita o manuseio e é adequada à proposta\npedagógica da Educação Infantil. O formato\nintegrado ajuda as crianças a relacionar os\nconteúdos, o que proporciona aprendizagens\nsignificativas e apropriadas à faixa etária.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 184.2,
   "valorTotal": 23025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "VAMOS TRABALHAR – CADERNO DE\nATIVIDADES – EDUCAÇÃO INFANTIL 1:\nMaterial integrado e diferenciado, possibilita\nflexibilidade e atende às necessidades do professor\nda Educação Infantil.\nComposta de três volumes, a Coleção Vamos\nTrabalhar – Caderno de Atividades pode ser\nutilizada como principal material em sala de aula e\ntambém como apoio didático.Gradação no\ndesenvolvimento das atividades e respeito ao\nconhecimento prévio da criança.Apresenta letra\ncursiva e letra bastão desde o Volume Inicial .A\norganização da Coleção em em folhas destacáveis\nfacilita o manuseio e é adequada à proposta\npedagógica da Educação Infantil.\nO formato integrado ajuda as crianças a relacionar\nos conteúdos, o que proporciona aprendizagens\nsignificativas e apropriadas à faixa etária.\nAtividades lúdicas, criativas, dinâmicas e atraentes\npara as crianças.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 184.2,
   "valorTotal": 23946,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - Material integrado (Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade) e diferenciado, possibilita flexibilidade e atende às necessidades do professor da Educação Infantil. Composta de três volumes, a Coleção Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades pode ser utilizada como principal material em sala de aula e também como apoio didático. Gradação no desenvolvimento das atividades e respeito ao conhecimento prévio da criança. Apresenta letra cursiva e letra bastão desde o Volume Inicial A organização da Coleção em em folhas destacáveis facilita o manuseio e é adequada à proposta pedagógica da Educação Infantil. O formato integrado ajuda as crianças a relacionar os conteúdos, o que proporciona aprendizagens significativas e apropriadas à faixa etária.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 145,
   "valorUnitario": 184.2,
   "valorTotal": 26709,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES - EDUCAÇÃO INFANTIL 3 - Destinada ao Ensino Fundamental I, a Coleção Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades apresenta propostas tradicionais que complementam, revisam e sistematizam os conteúdos estudados nas principais disciplinas do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências. Os volumes da coleção são organizados em pastas, com folhas destacáveis e separadas por disciplinas, que por sua vez estão ordenadas em temas e possibilitam ser usadas como atividades complementares em sala de aula ou enviadas como lição de casa, favorecendo a correção e dando flexibilidade para a organização do material após o seu uso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 143,
   "valorUnitario": 184.2,
   "valorTotal": 26340.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MINUTA-DO-CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:43:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215069/1"
  }
 ]
}