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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24851511000185/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "24851511000185-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T17:39:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:38:08.423Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-do-artista-palhaco-palmas-to-24851511000185-2026-134",
 "id": 795560,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "Contratacao Direta por inexigibilidade do artista Palhaco Batatinha Frita, para apresentacao artistica no dia 25 de abril, no evento PALMAS VIVER MAIS,  com intuito de atender as demandas da Fundacao Cultural de Palmas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "cnpj": "24851511000185",
  "unidade": "7100 - Fundação Cultural de Palmas",
  "uasg": "7100",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00000.0.033403/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T17:39:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 52620,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE CONTRATACAO DIRETA No 024-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T17:39:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795560/1"
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