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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08510524000134/2025/52",
  "numeroControlePNCP": "08510524000134-1-000052/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T15:57:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:37:48.032Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-soledade-de-minas-mg-08510524000134-2025-52",
 "id": 1872933,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2025",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, \"PREPARAÇÃO PARA O FINAL DO ANO LEGISLATIVO \" no modo presencial a ser realizado pela empresa \"FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA , CNPJ sob o nº 40.223.681/0001-71 que acontecerá entre 02 á 05 de Dezembro de 2025.",
 "informacaoComplementar": "O Curso será realizado presencialmente  na cidade de Belo Horizonte-MG e proporcionará a capacitação e aprimoramento do vereador desta Casa Legislativa, proporcionando aprimorar e capacitar com as atualizações que os auxilia no desempenho das funções Legislativas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS",
  "cnpj": "08510524000134",
  "unidade": "GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Soledade de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T15:57:44.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 10028,
   "descricao": "PAGAMENTO INSCRIÇÃO PARA CURSO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1099.99,
   "valorTotal": 3299.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TermodeReferenciaProcesso48Inex22.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:57:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872933/1"
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