{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27398460000176/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "27398460000176-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T19:39:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:11:00.742Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-vitoria-es-27398460000176-2026-12",
 "id": 626324,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na realização de três palestras por profissional de notória especialização, no âmbito do evento “Capixaba Vet 2026”.",
 "informacaoComplementar": "Contratação do profissional de notória especialização, Dr. Ronaldo Casimiro da Costa, Médico-Veterinário, para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na preparação e realização de 3 (três) palestras especializadas em Neurologia Veterinária, no âmbito do evento “Capixaba Vet 2026”,",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO",
  "cnpj": "27398460000176",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO ES",
  "uasg": "389200",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0410012.00000152/2026-61",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T19:39:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Contratação de profissional de notória especialização para prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, consistente na preparação e realização presencial de palestras no âmbito do evento Capixaba Vet 2026, promovido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo – CRMV-ES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 0410012.00000152.2026-61 - ETP - Contratacao por inexigibilidade - Palestrante medico-veterinario Ronaldo Casimiro da Costa.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:39:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626324/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo 0410012.00000152.2026-61 - TR retificado - Contratacao do palestrante medico-veterinario Ronaldo Casimiro da Costa.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:39:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626324/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de autorizacao - Inexigibilidade de Licitacao 02-2026 - Contratacao de palestrante para o Capixaba Vet 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:40:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626324/3"
  }
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