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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02973240000106/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "02973240000106-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T19:39:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:08:54.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-sao-luis-ma-02973240000106-2026-10",
 "id": 1260928,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de 20 ingressos para participação no evento ENACOMP, para servidores vinculados à Secretaria Adjunta de Administração e Engenharia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "02973240000106",
  "unidade": "EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "425128",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026.110222.09331",
 "valorEstimado": 756000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T19:39:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 50400,
   "valorTotal": 756000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_013352570_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:39:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260928/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO CURSO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260928/2"
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