{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299670000116/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "18299670000116-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T18:41:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:20:57.225Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-brasilia-df-18299670000116-2026-61",
 "id": 1342414,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "241/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, com vistas à participação de servidor do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porter (MEMP), na ação de desenvolvimento \"Conferência Gartner CIO & IT Executive 2026\", a realizar-se na modalidade presencial, em São Paulo-SP, com carga horária de 23 horas e 45 minutos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA",
  "cnpj": "18299670000116",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP",
  "uasg": "690009",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "16100.003877/2026-10",
 "valorEstimado": 15900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:41:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Conferência Gartner CIO & IT Executive.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15900,
   "valorTotal": 15900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:41:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342414/1"
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  {
   "titulo": "Proposta_CIO___IT_Executive_2026___Gartner_Conferences.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:41:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342414/2"
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  {
   "titulo": "80/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:41:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342414/3"
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