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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/380",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000380/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T14:21:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:55:11.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-brasilia-df-00489828000155-2026-380",
 "id": 214979,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "265/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores e servidoras do ColaboraGov em ações de desenvolvimento promovidas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, CNPJ nº 33.641.663/0012-05, a realizar-se nas modalidades on-line e presencial (em Brasília/DF), conforme Termo de Referência nº 113/2026 (SEI nº 62895183).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS",
  "uasg": "170607",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "10199.005843/2026-23",
 "valorEstimado": 159007.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso de Inglês Instrumental - (Online - 30h)",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Imersão em Inteligência Artificial para Líderes do Setor Público - (Live - 16h)",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Negociação e Administração de Conflitos - (Online - 16h)",
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   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 1097.36,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Oratória - (Presencial - Brasília/DF - 16h)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1549.55,
   "valorTotal": 15495.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE INEX - FGV.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214979/1"
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   "titulo": "52/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:21:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214979/2"
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   "titulo": "45/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:28:19.000Z",
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  {
   "titulo": "113/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:35:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214979/4"
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