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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613279000167/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "87613279000167-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T11:31:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-a-maximiliano-de-almeida-rs-87613279000167-2026-16",
 "id": 1309337,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de cascalheira destinada à extração de cascalho, consistente em terreno rural de cultura, sem benfeitorias, com área superficial de 0,2300ha, matrícula 3348 do livro 02 RI de Paim Filho/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA",
  "cnpj": "87613279000167",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Maximiliano de Almeida",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T11:31:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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