{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06021810000100/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "06021810000100-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:26:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:42:24.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-a-lago-da-pedra-ma-06021810000100-2026-43",
 "id": 920270,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE TRIBUTOS, TERRAS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA",
  "cnpj": "06021810000100",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos",
  "uasg": "557",
  "municipio": "Lago da Pedra",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "087/2026",
 "valorEstimado": 32000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:26:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE TRIBUTOS, TERRAS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 32000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:26:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920270/1"
  }
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}