{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28538734000148/2026/240",
  "numeroControlePNCP": "28538734000148-1-000240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T20:07:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:39:48.557Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-na-rio-de-janeiro-rj-28538734000148-2026-240",
 "id": 2249825,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "726/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa, para ministrar 3 (três) horas-aula, no curso \"Formação e Qualificação na Área da Consensualidade\", sobre o tema \"Dispute Boards e Contratos\"",
 "informacaoComplementar": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa, para ministrar 3 (três) horas-aula, no curso \"Formação e Qualificação na Área da Consensualidade\", sobre o tema \"Dispute Boards e Contratos\"",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28538734000148",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ",
  "uasg": "030100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026-06293137",
 "valorEstimado": 1335,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T20:07:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1335,
   "valorTotal": 1335,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao do Presidente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T20:07:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249825/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-05T20:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249825/2"
  },
  {
   "titulo": "Reqisicao de Servico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T20:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249825/3"
  }
 ]
}