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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82836818000103/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "82836818000103-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T16:49:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:43:07.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-dupla-sao-martinho-sc-82836818000103-2026-63",
 "id": 353013,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 17/2026",
 "objeto": "“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dupla ELTON & EVERTON, representada pela empresa ELTON E EVERTON LTDA, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARTINHO",
  "cnpj": "82836818000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO",
  "uasg": "CIN506",
  "municipio": "São Martinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T16:49:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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 "documentos": []
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