{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/191",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000191/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T16:28:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T20:10:10.453Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-191",
 "id": 36542,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21869] 86/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL), visando à participação de 1 (um) servidor no curso \"Audi 2 EOP\", na modalidade EAD síncrona, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, previsto para ocorrer no ano de 2026, conforme disponibilidade de turmas ofertadas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "[21869] 86/2026",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T16:28:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Congressos/palestras/seminários/cursos.-Inscrição",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (354050)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:28:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36542/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (354051)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:28:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36542/2"
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (354052)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36542/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (354055)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36542/4"
  }
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