{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88243688000181/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "88243688000181-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T03:10:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:42:45.392Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-porto-alegre-rs-88243688000181-2026-28",
 "id": 919367,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25170100265/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do grupo Clube da Esquina - Tributo RS, por sua representante exclusiva, para apresentação de espetáculo no Sarau do Solar Clássico previsto para 15 de maio de 2026, durante o evento Fronteiras do Pensamento, em Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "cnpj": "88243688000181",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE",
  "uasg": "85625",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000002517-01.00/26-5",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T12:23:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1514053,14,100&cs=1Uz_7n7H7WtnINjYb-KqfEcHUvpk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do grupo Clube da Esquina - Tributo RS, por sua representante exclusiva, para apresentação de espetáculo no Sarau do Solar Clássico previsto para 15 de maio de 2026, durante o evento Fronteiras do Pensamento, em Porto Alegre/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9500,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_ALRS - 4057115 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919367/1"
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  {
   "titulo": "ficha_clube_da_esquina.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919367/2"
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  {
   "titulo": "ficacao_de_Inexigibilidade___Disp.de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919367/3"
  },
  {
   "titulo": "06_04_26_tributoRS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919367/4"
  }
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}