{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/1018",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-001018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:36:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:07:27.788Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-pedreira-sp-46410775000136-2026-1018",
 "id": 2383792,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, responsável pela organização e comercialização da Feira do Empreendedor 2026, para cessão temporária de espaço expositivo de 25 m², destinado à participação institucional do Município de Pedreira no evento, conforme condições, características e composição do formato comercial apresentado pela organização.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA",
  "uasg": "986843",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "11.985/2026",
 "valorEstimado": 65900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:36:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65900,
   "valorTotal": 65900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "02. TR Oficial Feira Sebrae 2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:36:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383792/1"
  },
  {
   "titulo": "01. ETP Oficial Feira Sebrae 2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:36:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383792/2"
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  {
   "titulo": "03. Requisicao 02269-26.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:36:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383792/3"
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  {
   "titulo": "04. Ato de Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:36:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383792/4"
  }
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