{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18315234000193/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "18315234000193-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T19:54:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:11:19.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-martinho-campos-mg-18315234000193-2026-4",
 "id": 1462253,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO GATO TORTO COM O BLOCO DO ALFABETO – BANDA NARIZ DE BRINQUEDO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW INFANTIL, DURANTE O EVENTO DE CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, ÀS 18 HORAS, NA PRAÇA GOVERNADOR VALADARES, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS",
  "cnpj": "18315234000193",
  "unidade": "Departamento de Licitações",
  "uasg": "0304",
  "municipio": "Martinho Campos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000003/2026",
 "valorEstimado": 5300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T19:54:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO GATO TORTO COM O BLOCO DO ALFABETO – BANDA NARIZ DE BRINQUEDO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW INFANTIL, DURANTE O EVENTO DE CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, ÀS 18 HORAS, NA PRAÇA GOVERNADOR VALADARES, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5300,
   "valorTotal": 5300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho Grupo Gato Torto",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T19:54:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462253/1"
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