{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08004525000107/2025/230",
  "numeroControlePNCP": "08004525000107-1-000230/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T16:33:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:51:08.072Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-ielmo-marinho-rn-08004525000107-2025-230",
 "id": 1518047,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CREDENCIADA E DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SENAC/RN, DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IELMO MARINHO",
  "cnpj": "08004525000107",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08004525000107",
  "municipio": "Ielmo Marinho",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d",
 "processo": "312",
 "valorEstimado": 18933.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T16:33:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO - Assistente Administrativo com Carga Horária de 160h (até 25 alunos por turma, limitado a 2 turmas).",
   "unidade": "Serv    ",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO - Básico de Corte de Cabelo com Carga Horária de 60h. (até 20 alunos por turma, limitado a 2 turmas).",
   "unidade": "Serv    ",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2306.23,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CURSO - Básico de Manicura e Pedicura com Carga Horária de 60h. (até 20 alunos por turma, limitado a 2 turmas).",
   "unidade": "Serv    ",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2013.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CURSO - Básico de Cuidador de Idoso com Carga Horária de 160h. (até 20 alunos por turma, limitado a 2 turmas).",
   "unidade": "Serv    ",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 8826.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CURSO - Educação Inclusiva com Carga Horária de 20h. (até 25 alunos por turma, limitado a 2 turmas).",
   "unidade": "Serv    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 636.68,
   "valorTotal": 636.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CURSO - Marketing Básico com Carga Horária de 20h. (até 25 alunos por turma, limitado a 2 turmas).",
   "unidade": "Serv    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 636.68,
   "valorTotal": 636.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+INEXGIBILIDADE+",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T16:33:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518047/1"
  }
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