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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16752446000102/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "16752446000102-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T13:28:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:49:42.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-congonhas-mg-16752446000102-2026-160",
 "id": 387059,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 100/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO MARIA CUTIA, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.979.062/0001-03, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPETÁCULO “VIRALATA: O PALHAÇO TÁ SOLTO!”, COM ATUAÇÃO E DIREÇÃO DE RODRIGO ROBLEÑO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14H, NA ALAMEDA CIDADE DE MATOZINHOS DE PORTUGAL, Nº 153, BAIRRO BASÍLICA, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONGONHAS",
  "cnpj": "16752446000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Congonhas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "160/2026",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T13:28:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESPETÁCULO \"VIRALATA: O PALHAÇO TÁ SOLTO!\" COM RODRIGO ROBLEÑO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR 170 2026  Grupo Maria Cutia  Assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T13:28:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387059/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO E RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LI",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T13:28:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387059/2"
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