{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87990800000185/2026/347",
  "numeroControlePNCP": "87990800000185-1-000347/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T11:17:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:36:49.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-cachoeirinha-rs-87990800000185-2026-347",
 "id": 1691442,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 96/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Grupo Tchê Barbaridade, por meio da empresa Tchê Barbaridade Produções Ltda., CNPJ nº 92.598.945/0001-75, para realização de show/baile na 39ª Ronda Crioula de Cachoeirinha, no dia 13/09/2026, das 22h às 01h30, com duração de 3h30.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA",
  "cnpj": "87990800000185",
  "unidade": "SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Cachoeirinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "289/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T11:17:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS\r\n<div>\n<table border=\"0\"><colgroup><col></colgroup>\n<tbody>\n<tr style=\"height: 168.562px;\">\n<td style=\"height: 165.562px; min-width: 1rem;\" width=\"200\">Contratação do Grupo Tchê Barbaridade através da<br>Empresa Tchê Barbaridade Produções LTDA, CNPJ nº 92.598.945/0001-75, para a<br>realização de um Show/baile no dia 13/09/2026 &#8211; com duração de 3h30, das 22h à 01h30-<br>39ª RONDA CRIOULA DE CACHOEIRINHA. O evento está previsto no Calendário Oficial<br>conforme Lei 3637/2012.</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n</div>",
   "unidade": "SERVICO (SERVICO)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-57380-OQXQJEYDDZKQ-4.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T11:17:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691442/1"
  }
 ]
}