{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2026/253",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000253/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:15:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:38:37.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-bom-jesus-da-lapa-ba-00399857000126-2026-253",
 "id": 35457,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, organizador da Barra AGROSHOW 2026, para realização dos cursos e palestras do I Seminário de Pecuária e III Seminário de Fruticultura Irrigada, destinados à capacitação de um público de 700 (setecentos) participantes.",
 "informacaoComplementar": "A contratação por inexigibilidade de licitação justificase pela inviabilidade de competição, nos termos do Art. 107, Inciso VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016, visto que o objeto é promovido com exclusividade pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, organizador da Barra Agroshow, e a contratação é necessária para garantir a realização dos cursos e palestras do I Seminário de Pecuária e III Seminário de Fruticultura Irrigada, promovendo a capacitação de 700 participantes entre produtores, professores, estudantes, parceiros e colaboradores da Codevasf, assim como técnicos que poderão multiplicar os conhecimentos da área de interesse da empresa.\nA iniciativa está alinhada ao Plano de Negócios e aos objetivos institucionais da Codevasf, notadamente no eixo de fortalecimento de cadeias produtivas e promoção do desenvolvimento regional sustentável, com foco na fruticultura irrigada, setor estratégico para o semiárido baiano.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA",
  "uasg": "195004",
  "municipio": "Bom Jesus da Lapa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f",
 "processo": "59520.001159/2026-62-e",
 "valorEstimado": 210000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T18:15:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, organizador da Barra AGROSHOW 2026, para realização dos cursos e palestras do I Seminário de Pecuária e III Seminário de Fruticultura Irrigada, destinados à capacitação de um público de 700 (setecentos) participantes.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 210000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFCD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:15:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35457/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:15:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35457/2"
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  {
   "titulo": "RESOLUCAO REGIONAL N 543.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:15:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35457/3"
  }
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