{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17912015000129/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "17912015000129-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:23:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-albertina-mg-17912015000129-2026-22",
 "id": 1258156,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista COUNTRY BEAT , consagrado no cenário da música sertaneja nacional, para realização de show artístico musical no dia 27 de junho de 2026, durante a 30ª Edição do Rodeio de Albertina/MG, promovido pelo Município de Albertina, com apresentação ao vivo, incluindo banda e equipe técnica.",
 "informacaoComplementar": "A contratação do cantor COUNTRY BEAT para apresentação no dia 28 de junho de 2026, às 22h30, com duração de 1h15min, durante a 30ª Edição do Rodeio do Município de Albertina, justifica-se pelo relevante interesse público envolvido.O Rodeio Municipal é evento tradicional, de grande importância cultural e econômica, promovendo lazer à população e fomentando o comércio local. A escolha do artista decorre de sua consagração no cenário sertanejo nacional, ampla aceitação popular e compatibilidade com o perfil do evento.A contratação enquadra-se no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública, sendo inviável a competição, uma vez que a escolha recai sobre artista específico, com características próprias e identidade artística singular.O valor do cachê será compatível com os preços praticados no mercado, conforme comprovação documental, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
  "cnpj": "17912015000129",
  "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T17:04:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [],
 "documentos": []
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