{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/580",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000580/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T12:25:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T15:28:04.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-a-brasilia-df-00489828000155-2026-580",
 "id": 2306162,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "310/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) Instituto de Desenvolvimento Educacional, Humano, Artístico e Sustentável - IDEHAS, com vistas à participação de 2 (dois) servidores(as) do Cerimonial (MGI-GM-CERIM) na ação de desenvolvimento \"Workshop de Cerimonial Público & Protocolo\", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no dia 10 de outubro de 2026, com carga horária de 10 horas, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS",
  "uasg": "170607",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "18001.003038/2026-37",
 "valorEstimado": 1400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T12:25:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Capacitação: Workshop de Cerimonial Público & Protocolo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:25:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306162/1"
  },
  {
   "titulo": "185/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306162/2"
  }
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