{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154554000113/2026/465",
  "numeroControlePNCP": "21154554000113-1-000465/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T14:13:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:53:48.867Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-a-belo-horizonte-mg-21154554000113-2026-465",
 "id": 2511930,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "633/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) docente Priscila Gallo D¿Avila Valle, para a execução de serviços de docência, como conteudista em regime de codocência, para produção de conteúdo no curso Acessibilidade Institucional: Inclusão, Comunicação e Documentos Digitais Acessíveis ¿ Turma 1/2026, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com previsão de realização de 29 de outubro a 30 de novembro de 2026, na modalidade autoinstrucional, com duração de 20 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21154554000113",
  "unidade": "GECOMP",
  "uasg": "1031018",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1031018 000633/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T14:13:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/presencial/visualizar/auxiliares/2026/633/1031018",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) docente Priscila Gallo D¿Avila Valle, para a execução de serviços de docência, como conteudista em regime de codocência, para produção de conteúdo no curso Acessibilidade Institucional: Inclusão, Comunicação e Documentos Digitais Acessíveis ¿ Turma 1/2026, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com previsão de realização de 29 de outubro a 30 de novembro de 2026, na modalidade autoinstrucional, com duração de 20 horas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorização Nº 27491104 / 2026 - TJMG/SUPAD/DIRCON",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T14:13:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511930/1"
  }
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