{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02306182000159/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "02306182000159-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:12:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-04T19:13:17.253Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-sarzedo-mg-02306182000159-2026-17",
 "id": 324115,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de curso de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO",
  "cnpj": "02306182000159",
  "unidade": "Câmara de Sarzedo",
  "uasg": "01002",
  "municipio": "Sarzedo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 5550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:12:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de capacitação por Inexigibilidade",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1850,
   "valorTotal": 5550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324115/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:12:44.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:12:46.000Z",
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