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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T17:40:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:45:31.522Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-17",
 "id": 352888,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de BANDA HUGGO TAVARES - CNPJ Nº 23.553.143/0001-25, para comemoração dos FESTEJOS JUNINOS, do município de Santa Luzia do Norte, com evento a se realizar no dia 12 de junho de 2026, às 22h, sábado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "060200004/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T15:03:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]l8Rj7sn/G1L5NMFAzSzpDUD2E/pecOEYjN0bgZNWQ6K1/hypJyJnA3BYXOGxGMr4xf3bxsh0EZqLrSkOGEbZ9h95i34IdWimgpty1bx4cYs=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de BANDA HUGGO TAVARES - CNPJ Nº 23.553.143/0001-25, para comemoração dos FESTEJOS JUNINOS, do município de Santa Luzia do Norte, com evento a se realizar no dia 12 de junho de 2026, às 22h, sábado. Evento com DUAS horas de duração.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referncia___HUGGO_TAVARES",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352888/1"
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