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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13761713000110-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T12:16:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:15:53.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-prado-ba-13761713000110-2026-5",
 "id": 1456525,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX001/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de artista consagrado Padre Fábio de Melo, para realização de apresentação artística no dia 31 de janeiro de 2026, em alusão às Festividades de Nossa Senhora da Purificação, no Município de Prado/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRADO",
  "cnpj": "13761713000110",
  "unidade": "UNIDADE DE TURISMO",
  "uasg": "0901",
  "municipio": "Prado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PA005/2026",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T12:16:58.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de artista consagrado Padre Fábio de Melo, para realização de apresentação artística no dia 31 de janeiro de 2026, em alusão às Festividades de Nossa Senhora da Purificação, no Município de Prado/BA.",
   "unidade": "SHOW",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "padre fabio de melo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T12:16:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456525/1"
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