{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102533000101/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "83102533000101-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T19:15:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:05:19.526Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-papanduva-sc-83102533000101-2026-158",
 "id": 1342494,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 99/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços de apresentação artística do personagem Papai Noel, interpretado pelo artista Carlos Sérgio Hohmann, acompanhada dos elementos complementares de disponibilização de trenó decorativo natalino, equipe de apoio caracterizada e logística de transporte, destinados à programação do evento \"Um Natal para Todos 2026\", promovido pelo Município de Papanduva, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, nos dias 27 de novembro e 05 de dezembro de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAPANDUVA",
  "cnpj": "83102533000101",
  "unidade": "SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE",
  "uasg": "02013",
  "municipio": "Papanduva",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "112/2026",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T19:15:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ATOR PAPAI NOEL: ATUAÇÃO PESSOAL E CARACTERIZADA DO ARTISTA CARLOS SÉRGIO HOHMANN, INTERPRETANDO O PERSONAGEM PAPAI NOEL DURANTE O EVENTO \"UM NATAL PARA TODOS 2026\", INCLUINDO FIGURINO E CARACTERIZAÇÃO ADEQUADOS, RECEPÇÃO, ACOLHIMENTO E INTERAÇÃO COM CRIANÇAS, FAMÍLIAS E PÚBLICO EM GERAL, DISPONIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PELOS PARTICIPANTES E DEMAIS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O PERSONAGEM. APRESENTAÇÕES EM 27/11/2026 E 05/12/2026.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE TRENÓ DECORATIVO NATALINO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA TEMÁTICA DE TRENÓ NATALINO, DEVIDAMENTE CARACTERIZADA, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA AMBIENTAÇÃO, RECEPÇÃO E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE 27/11/2026, EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ESTABILIDADE, SEGURANÇA E ACABAMENTO VISUAL",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EQUIPE DE APOIO - ELFOS/AUXILIARES: DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) ASSISTENTES CARACTERIZADOS COMO ELFOS, COM FIGURINO TEMÁTICO ADEQUADO, DESTINADOS AO SUPORTE DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTERAÇÃO COM CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PARTICIPANTES, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE 27/11/2026.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESPECIALIZADO - GUINCHO: SERVIÇO DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ENTREGA E ADEQUADA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRENÓ DECORATIVO NATALINO NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE 27/11/2026.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621101-2079-IGSOTDPHDYJVF-8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T19:15:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342494/1"
  }
 ]
}