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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18315234000193/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "18315234000193-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T16:22:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:41:07.845Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-martinho-campos-mg-18315234000193-2026-79",
 "id": 857554,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000080/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES CONCEITUAIS PARA A CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DONA LUZIA DE MEDEIROS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SALES, Nº 156, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS",
  "cnpj": "18315234000193",
  "unidade": "Departamento de Licitações",
  "uasg": "0304",
  "municipio": "Martinho Campos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "000080/2026",
 "valorEstimado": 59990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T16:22:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etapa 1 – Elaboração de Diagnóstico SituacionalEsta etapa consiste na elaboração de um diagnóstico situacional como fase preliminar ao Plano Museológico que orientará a construção de diretrizes para a implantação, funcionamento e gestão do Museu Municipal Dona Luzia de Medeiros.A realização desta etapa inicial, fundamentada em um diagnóstico participativo, tem como objetivo a coleta, análise e interpretação de dados relacionados à realidade institucional, aos desafios e às potencialidades desse equipamento público e de seu acervo. Esse processo permitirá compreender de forma mais precisa as condições existentes, bem como as oportunidades de desenvolvimento do espaço.A importância desse diagnóstico reside na possibilidade de orientar, de maneira consistente e fundamentada, a definição da vocação histórica, cultural e institucional do casarão — seja como espaço cultural, espaço museal ou centro de memória.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 59990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO-FAVELA É ISSO AI",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T16:22:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857554/1"
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